Decreto Regulamentar Regional N.º 34/1990/A, de 3 de Dezembro

Decreto Regulamentar Regional N.º 35/1990/A, de 3 de Dezembro
"Altera os quadros de pessoal dos Hospitais de Angra do Heroísm..."

Resolução N.º 175/1990, de 18 de Dezembro
"Declara a utilidade pública urgente da expropriação de uma par..."

Declaração de Rectificação N.º SN/1990, de 18 de Dezembro
"Rec a Port 51/90, 2 de Outubro, que aprova as tabelas de preço..."

Despacho Normativo N.º 242/1990, de 18 de Dezembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 243/1990, de 18 de Dezembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 244/1990, de 18 de Dezembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 245/1990, de 18 de Dezembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 246/1990, de 18 de Dezembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 247/1990, de 18 de Dezembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 248/1990, de 18 de Dezembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Portaria N.º 61/1990, de 18 de Dezembro
"Institui uma bolsa de estudo suplementar para cursos superiore..."